De a cordo com as regulamentações brasileiras, este relato (ou parte dele) somente será usado para a prevenção de acidentes aeronáuticos, a fim de aumentar a segurança operacional. Este relato não precisa ser identificado. Caso o relator identifique, o mesmo será informado sobre as medias adotadas. 

In accordance with Brazilian regulations, this report (or part of it) shall only be used for  preventing aeronautical accidents, and has the sole purpose of enhancing safety. This report does not need to be identified. Shoud the reporter, however, chose to identify him/herself, he/she wil be informed on the measures adopted.